Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site sinapsedelta.com, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize o site.

2. Sobre a Sinapse Delta

O site é mantido pela Sinapse Delta Tecnologia Ltda., CNPJ 48.291.736/0001-54, com sede em São Paulo — SP. As informações aqui publicadas têm caráter institucional e descrevem nossos serviços de engenharia de software, dados e automação.

3. Uso permitido

Você pode navegar, ler e compartilhar o conteúdo deste site para fins pessoais e profissionais legítimos. Não é permitido:

• Reproduzir o conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito;
• Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou interferir no funcionamento do site;
• Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual

A marca Sinapse Delta, os textos, o layout e os demais elementos visuais deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado pode caracterizar infração à legislação aplicável.

5. Conteúdo e disponibilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou ficar desatualizadas. O conteúdo institucional não constitui proposta contratual; qualquer contratação de serviços é formalizada em instrumento próprio. Podemos alterar ou suspender o site, total ou parcialmente, a qualquer momento.

6. Propostas e contratações

Os serviços descritos no site são apresentados em caráter informativo. Escopo, prazos e valores de cada projeto são definidos em proposta específica, acordada por escrito entre as partes antes do início dos trabalhos.

7. Limitação de responsabilidade

A Sinapse Delta não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de indisponibilidades técnicas ou de conteúdos de sites de terceiros eventualmente referenciados. O uso do site se dá por conta e risco do usuário.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei 13.709/2018 (LGPD). O uso do site também observa o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Para relações de consumo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento previsto no art. 49.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].